Duração de Processo de Divórcio

Se existir acordo, estiver tudo convenientemente definido e não havendo filhos menores, pode ser decretado no prazo de um mês, de acordo com a disponibilidade de agenda da conservatória do registo civil selecionada. Havendo filhos menores, vai demorar, por exemplo nas conservatórias de registo civil da grande lisboa, entre 4 a 6 semanas, uma vez que o acordo sobre o exercício das responsabilidades parentais tem de ter a aprovação prévia por parte do Ministério Público.

Quando referimos “convenientemente definido”, estamos a aludir aos vários pontos sobre os quais tem que haver acordo, sem o qual o processo não pode ser instaurado sob a forma de divórcio por mútuo consentimento. São estes:

– Regulação das responsabilidades parentais

– Relação de Bens

– Atribuição de Casa de Morada de Família

– Alimentos entre os cônjuges

– Animais de Companhia

Como é evidente, não existindo mutuo acordo quanto aos temas essenciais, vai demorar mais tempo, especialmente se chegar a ter que ser definido em tribunal, que vai demorar o tempo e terá a complexidade de um processo judicial.